Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e uso do site Old Dragon ("nós", "nosso site"), operado pela Old Dragon Editora, e seus serviços relacionados, incluindo a biblioteca digital, ferramentas de criação e gerenciamento de conteúdo, planos de assinatura e demais funcionalidades disponibilizadas. Ao acessar e usar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos.

1. Elegibilidade e uso por menores de idade

Para criar uma conta e contratar serviços, você declara ter no mínimo 18 anos de idade e plena capacidade civil para celebrar um acordo vinculativo, comprometendo-se a cumprir todas as leis aplicáveis em sua jurisdição.

O Old Dragon é destinado ao público em geral e pode ser acessado por crianças e adolescentes. Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) e com o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei n.º 15.211/2025), o uso do site por menores de 18 anos deve ocorrer sempre com o consentimento prévio e sob a supervisão e responsabilidade de um dos pais ou do responsável legal.

O responsável legal que autoriza o uso é o titular da conta para todos os fins: responde por todas as atividades realizadas na conta, por eventuais compras e assinaturas contratadas e por acompanhar e orientar o acesso do menor ao conteúdo. Compras e assinaturas somente podem ser realizadas por maiores de 18 anos ou mediante autorização expressa do responsável legal.

O tratamento de dados pessoais, inclusive de crianças e adolescentes, observa o seu melhor interesse e é regido pela nossa Política de Privacidade.

2. Conta de usuário

Para acessar os serviços do site, é necessário criar uma conta de usuário. Você é responsável por proteger a confidencialidade de suas credenciais de login e deve notificar-nos imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta ou violação de segurança. Você é responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta, sejam ou não autorizadas por você.

3. Serviços e assinaturas

Oferecemos serviços gratuitos e planos de assinatura pagos. Ao contratar um plano de assinatura, você concorda com as condições de cobrança e pagamento exibidas no momento da contratação. O cancelamento da assinatura pode ser realizado a qualquer momento pela sua conta, encerrando a cobrança a partir do ciclo seguinte. Não realizamos reembolsos de períodos parciais já pagos.

4. Conduta do usuário

Você concorda em usar nosso site e serviços de maneira responsável e legal, respeitando os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais e marcas registradas. Você não deve usar nosso site para fins ilegais ou prejudiciais, nem causar interferência, perturbação ou dano a outros usuários ou a nós.

5. Conteúdo gerado pelo usuário

Ao criar conteúdo em nosso site (como personagens, campanhas ou outros materiais), você mantém a titularidade sobre o conteúdo original que produzir. No entanto, você nos concede uma licença não exclusiva para armazenar, exibir e processar esse conteúdo conforme necessário para a prestação dos serviços. Conteúdo que viole direitos de terceiros ou estes Termos poderá ser removido a nosso critério.

6. Remoção de contas e abusos

Reservamo-nos o direito de remover contas que estejam cometendo abusos, incluindo, mas não se limitando a, violação de direitos autorais, compartilhamento não autorizado de conteúdo protegido, uso de linguagem ofensiva ou assédio a outros usuários. A nosso critério exclusivo, podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso aos nossos serviços, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes Termos.

7. Propriedade intelectual

O conteúdo disponível em nosso site, incluindo livros digitais, textos, ilustrações, gráficos, imagens, logotipos e ferramentas, é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e não copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados, vender ou explorar de qualquer forma o conteúdo sem o consentimento expresso por escrito dos respectivos proprietários dos direitos.

8. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos. Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido e compreendido a Política de Privacidade.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email ou por aviso em nosso site. Ao continuar a usar nosso site após a publicação de alterações nestes Termos, você concorda com as atualizações.

10. Limitação de responsabilidade

Nosso site e serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias expressas ou implícitas. Não garantimos que nosso site e serviços serão ininterruptos, livres de erros ou seguros, nem que os defeitos serão corrigidos. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos, perdas ou prejuízos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nosso site e serviços.

11. Legislação e jurisdição aplicáveis

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros para resolver qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos, ao uso de nosso site ou aos serviços fornecidos.

12. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o site Old Dragon, a Old Dragon Editora, seus sócios, funcionários, parceiros e afiliados de qualquer reivindicação, demanda, perda, dano, responsabilidade, custo ou despesa, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados ao seu uso de nosso site e serviços, violação destes Termos, violação de qualquer lei aplicável, regulamento ou direitos de terceiros.

13. Rescisão

Podemos, a nosso exclusivo critério, suspender ou encerrar sua conta e acesso aos nossos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, a violação destes Termos.

14. Disposições gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha do site Old Dragon em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

15. Contato

Se você tiver dúvidas, comentários ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Old Dragon Editora
Email: oi@olddragon.com.br

Data da última atualização: 15/07/2026